O Estado é uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma outra ordem superior. É autônomo e, por conseguinte, possui a faculdade de se governar, ou seja, de se reger por leis próprias. Nesse sentido, o Estado é soberano e, mais do que isso, soberania é qualidade indissociável do Estado. Esta proposição impõe ao Estado um dever inexorável: produzir mecanismos que garantam a sua soberania. Estes mecanismos são, portanto, condições essenciais à soberania...   more »

O jornal The Guardian divulgou, ontem, pela primeira vez imagens chocantes de prisioneiros de guerra sob a custódia (NR) das forças britânicas, entre 1945 e 1947, em que são visíveis os sinais de tortura e dos maus tratos infligidos aos detidos. A história, que o jornal já revelara em Dezembro último, ganhou agora nova dimensão com a publicação das fotografias. O Governo britânico tudo fez para impedir a publicação...   more »